Guarda de filhos: compartilhada, unilateral e o que considerar

Guarda compartilhada é a regra

Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil sempre que ambos os pais estejam aptos a exercer o poder familiar. Ela não significa divisão exata de tempo, mas decisão conjunta sobre escola, saúde e rotina.

Quando se aplica a guarda unilateral

Quando um dos pais não tem condições, não deseja exercer ou representa risco à criança, a guarda fica com apenas um dos genitores, sem prejuízo do direito de visitas do outro.

O que o juiz considera

O melhor interesse da criança é o critério central: vínculos afetivos, rotina escolar, estrutura de moradia e disponibilidade de cada um dos pais.

Alienação parental

Atos que dificultam o convívio com o outro genitor podem caracterizar alienação parental e gerar sanções, inclusive alteração da guarda.